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Tópico 0287
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a contar com um núcleo de conciliação pré-processual voltado para promover acordos entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a população. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (8/4), na Central dos Juizados Especiais, no bairro da Imbiribeira, Recife, onde a unidade foi instalada. No local, os cidadãos poderão resolver suas demandas com a Companhia sem necessidade de abrir processo judicial.
A Compesa é o segundo maior demandante nos Juizados Especiais do Estado, atrás apenas da Celpe. Somente em 2014, houve 2.635 demandas relativas à empresa. Agora, tanto Compesa quanto Celpe contam com serviço de conciliação pré-processual para agilizar a resolução de reclamações.
Consumidores que tiverem queixas a respeito dos serviços de água e esgoto podem procurar o núcleo da Compesa, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, na Sala 8 da Central dos Juizados.
O novo núcleo foi inaugurado pela coordenadora dos Juizados Especiais do TJPE, juíza Ana Luiza Câmara, e pelo diretor-presidente da Compesa, Roberto Tavares. "Esses núcleos de conciliação pré-processual são instalados a partir do levantamento do número de demandas das empresas. O objetivo é promover uma solução mais rápida e eficiente dos litígios. O cidadão sairá daqui com sua questão resolvida imediatamente. E caso não obtenha satisfação no acordo, poderá acionar os Juizados ou a Justiça Comum pela via processual", explica a juíza Ana Luíza Câmara.
Para Roberto Tavares, o convênio firmado com o TJPE é bastante positivo para a Compesa. "Entendemos que a instalação desse núcleo vai melhorar a relação com os nossos clientes, propiciando acordos, além de economia de tempo e custos. Será eficiente para os clientes, para a Compesa e para o Tribunal de Justiça", afirma.
Este é o segundo núcleo de conciliação pré-processual de grandes demandantes instalado na gestão do atual presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. Em outubro de 2014, um convênio foi firmado com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
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Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco e Conselho Nacional de Justiça.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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