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Tópico 0286
Os juízes Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, e Rogério Pelegrini Rondon, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó, vão integrar a pauta do 1º Curso de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais. O evento é uma promoção da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e tem apoio da Corregedoria da Justiça e da Associação de Notários e Registradores (Anoreg).
Os magistrados vão ministrar cursos e palestras, enfocando temas como “Conciliação e Mediação” e “Carta de Sentença”. Os cursos ocorrerão no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, nas datas de 14, 15 e 16 de maio.
O juiz Paulo Roberto Brasil vai ministrar o curso Conciliação e Mediação Extrajudicial, tema que vai abordar conceitos, finalidades, fundamentação teórica da conciliação, bem como teoria e prática da conciliação e mediação, agentes e procedimentos da conciliação e da mediação e, por fim, princípios formadores. O curso ministrado pelo magistrado ocorrerá no dia 15, nos períodos da manhã e da tarde.
Já no dia 16, os participantes terão o curso de Carta de Sentença, a ser ministrado pelo juiz Rogério Pelegrini Rondon. Na pauta, conceitos, formas, papel da secretaria judicial, interesse em desjudicializar, regulamentação do serviço judicial, processos físicos e digitais, além de prazos. O curso também será ministrado em dois períodos.
Métodos consensuais - A aula magna do curso, marcada para 15 de maio, abordará os métodos consensuais de soluções de conflitos e a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), com debate ainda para as relações entre o Poder Judiciário e as Serventias Extrajudiciais. A aula será ministrada pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da 15ª Vara Cível de São Luís e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJ.
De acordo com a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão, para participar do curso e ter o valor diferenciado da inscrição, o associado deverá estar em dia com a associação. Já o não associado poderá pedir sua filiação junto à ATC mediante preenchimento da ficha de associado. O pagamento das taxas deverá ser efetuado até 8 de maio. Segundo Thiago Aires Estrela, presidente da ATC, apesar das conciliações em cartórios estarem regulamentadas no Provimento n. 04/2014 da Corregedoria, a população ainda faz pouco uso da ferramenta.
Somente serão deferidas inscrições após o prazo caso existam vagas no dia do evento. Além desses cursos, os participantes terão a palestra e oficina de tema “Gestão de Qualidade, Financeira e de Pessoas Para as Serventias Judiciais”, promovida pelo Sebrae. As informações sobre o seminário poderão ser obtidas através do seguinte e-mail: atcmaranhao@yahoo.com.br
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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