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Tópico 0204
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação, no fim de novembro. Eles serão selecionados entre os 130 idosos matriculados na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas/TO, para participar do Curso de Formação de Conciliadores, na comarca local.
A Semana da Conciliação é uma mobilização nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca diminuir o estoque de processos judiciais por meio de acordo entre as partes. A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País.
No TJTO serão incluídas principalmente demandas repetitivas, como direitos do consumidor e seguro de trânsito (DPVAT), entre outras. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso –, por meio de convênio assinado com a Universidade Federal de Tocantins (UFT), que coordena a UMA.
A UMA é uma proposta pedagógica da UFT para integrar os idosos com alunos de graduação, além de promover atividades físicas, culturais e sociais. “Muitos passaram por situações na vida, como conflitos com vizinhos ou familiares, que podem tornar a experiência de conciliação bastante salutar”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares, coordenador estadual do Movimento pela Conciliação.
“Não é que o idoso vá impor respeito apenas por ter mais idade. É a forma de falar, de agir que colabora para um ambiente mais harmônico na conciliação”, acrescentou Valadares. Ao todo, o TJTO abriu 150 vagas para o curso de conciliador. As inscrições e processos de seleção foram realizados entre 1º e 15 de outubro. O resultado sai nesta quinta-feira (23/10) e o curso será entre 17 e 21 de novembro.
Vice-coordenador da UMA, o professor Luiz Sinésio Neto explica que o perfil dos idosos escolhidos é de pessoas acima de 60 anos que sabem ler e escrever, com boa capacidade de comunicação. “Mas o fundamental mesmo é a vontade dessas pessoas em contribuir com a sociedade”, assinalou Neto.
“Não vamos restringir por idade. Temos idosos entre 60 e 92 anos. Muitos deles ainda bastante lúcidos e independentes. Dá para sentir claramente a disposição em mostrar como podem acrescentar a partir da experiência e vivência acumuladas ao longo dos anos”, reforçou o professor. Segundo ele, a UMA já formou mais de 2 mil pessoas em todo o estado.
No ano passado, o TJTO realizou 3.319 audiências de conciliação em todo o estado, que resultaram em 863 acordos. As conciliações totalizaram R$ 12 milhões e atenderam 4.791 pessoas. Apenas na comarca de Palmas, foram 832 audiências, com 199 acordos homologados (ou 36,2% do total), com R$ 6,5 milhões em conciliações. A ideia, contudo, é que a participação dos idosos não se restrinja à Semana da Conciliação.
O convênio com a UFT prevê que eles atuem de forma voluntária em outras ações do Judiciário, com carga horária que não ultrapassará seis horas diárias. É o caso, por exemplo, da prestação de auxílio na digitalização de processos físicos. “É uma forma de resgatarmos a dignidade do idoso, tirá-lo do ostracismo. Por isso, mesmo após as conciliações, queremos dar continuidade a essa parceria”, afirmou o juiz Gilson Coelho Valadares.
Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.
ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ.
ESPECIAL: Direitos dos pacientes com câncer.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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