 |
| Imagem meramente ilustrativa |
Tópico 0203
Cada vez mais o Poder Judiciário de Mato Grosso vem quebrando paradigmas quando o assunto é conciliação e mediação. Neste mês, um passo importante nesse sentido foi dado na Comarca de Diamantino (MT), onde ocorreu a primeira sessão virtual de mediação realizada pelo Judiciário brasileiro. Foi um trabalho de vanguarda que contou com o total apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Por meio de um termo de cooperação assinado com a empresa Itkos, de São Paulo, que cedeu ao TJMT, gratuita e exclusivamente, uma plataforma web, a Comarca de Diamantino conseguiu pôr fim a uma ação de R$ 3 milhões que tramitava desde 2008. A demanda jurídica foi resolvida após duas audiências, que juntas totalizaram aproximadamente 3 horas de mediação entre as partes, cada uma delas em um local diferente, e todas conectadas virtualmente.
Na hora marcada, as partes acessaram a plataforma web de suas residências, comércios e escritórios sediados em cinco cidades do país: Itapema (SC), Concórdia (SC), São Paulo (SP), Lucas do Rio Verde (MT) e Diamantino (MT), sendo que os mediadores atuaram da sala de audiência do fórum de Diamantino. "Foi uma experiência, sem dúvida alguma, instigante e emocionante. O uso da plataforma web mostrou que realmente facilita o acesso ao Judiciário para as partes e advogados interessados não residentes na comarca, isentando-os de altos custos e transtornos de deslocamentos, estadias e restrição de compromissos", destacou o juiz Anderson Candiotto, que atuou na mediação entre as partes.
De acordo com o magistrado, os advogados se adaptaram com facilidade à videoconferência e conseguiram, sem nenhum transtorno,"expor impressões, anseios, desejos, sentimentos e pretensões para uma solução adequada que realmente satisfaça suas necessidades".
Ainda conforme o juiz Candiotto, a ação é resultante de um negócio no ramo da atividade agrícola que existia entre as partes no passado. Quando encerrado, não houve uma correta distribuição dos lucros, fazendo com que o autor da demanda processual buscasse a condenação do requerido, mostrando que no passado houve uma sociedade de fato entre eles. No momento de encerrar as atividades, ficou faltando partilhar R$ 3 milhões, objeto da ação. Depois da mediação, o valor da causa ficou em R$ 400 mil.
"Estamos iniciando uma nova mentalidade de tratamento adequado dos conflitos, permitindo, por meio de ferramentas tecnológicas, o acesso ao Judiciário, sem que com isso se imponha demasiado custo ou constrangimento a qualquer das partes. Essa ferramenta, na minha avaliação, facilita o acesso a Justiça", defendeu Candiotto.
Ele explica que para testar a ferramenta escolheu uma causa complexa, para que todas as técnicas pudessem ser utilizadas na plataforma web, que permite, inclusive, mediação reservada com as partes. "Foi uma experiência muito boa que está sendo trabalhada dentro de um projeto piloto. A intenção é aperfeiçoar a ferramenta para que depois isso possa ser utilizado por todas as comarcas, inclusive na capital", disse.
Sucesso
A presidente do Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva, revelou que, a princípio, tinha receio de que seria possível utilizar as técnicas de mediação com as pessoas fisicamente distantes. A prática, porém, mostrou que é viável e que é possível sim fazer a mediação virtual com sucesso. "Um processo que se arrastava na Justiça pode pôr fim ser solucionado a contento. Nós queremos firmar mais o uso desta ferramenta, por isso o piloto em Diamantino vai prosseguir. Depois vamos ampliar com esta empresa as nossas tratativas e ver em que ponto o Tribunal de Justiça pode absorver mais largamente esta ferramenta", observou.
Para ela, o uso da plataforma web na mediação traz uma série de vantagens. Primeiro, porque as partes não precisam se deslocar para a audiência – o custo financeiro baixa muito –; segundo, em razão do alcance. "Podemos fazer audiência com partes que estão até fora do país. Nós temos muitas demandas contra empresas cuja a diretoria maior está fora do Brasil. Esta ferramenta vai ser muito importante nesse sentido também. Temos aí uma larga perspectiva de uso desta plataforma", reforçou.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
***********************************************************************************************************************
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Corretor Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Conciliador/Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
***********************************************************************************************************************
Link desta postagem ;
***********************************************************************************************************************
Conheça todos os tópicos publicados, acesse:
ResponderExcluirwww.arbitragem9307.blogspot.com