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Tópico 0787
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoveu no último dia 1º o I Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo (Focomesp), com a participação presencial e a distância de magistrados no exercício das funções de coordenadores e de coordenadores adjuntos e escreventes-chefes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no Estado de São Paulo.
Ao abrir os trabalhos, o diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do evento. “Havia uma lacuna que agora é preenchida. A Escola fica honrada de participar desse primeiro Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo”, enfatizou.
Presidindo o Fórum, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Nupemec, agradeceu a parceria da EPM e da Apamagis, bem como aos demais integrantes do Nupemec, também representados na mesa de abertura pelo 1º vice-presidente do Focomesp, desembargador Tasso Duarte de Melo, e pelo 2º vice-presidente, desembargador José Roberto Coutinho de Arruda.
A juíza Hertha Helena Rolemberg Padilha de Oliveira, representante da Apamagis na Comissão do Focomesp, ressaltou a importância do evento para o aperfeiçoamento das atividades do Cejuscs e enfatizou que a Associação também cumpre sua função quando promove encontros dirigidos ao aperfeiçoamento institucional.
A juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, representante da EPM no Fórum e coordenadora do Cejusc de Jundiaí, também enalteceu a relevância do Focomesp. “É um espaço para refletir sobre a justiça conciliativa no Brasil, trocar experiências e levá-las para o fórum nacional e, eventualmente, levar sugestões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, aduziu.
Iniciando a programação, Ferreira Alves anunciou a criação de coordenadorias regionais, conforme artigo 12 do Regimento do Focomesp, aprovado durante o evento. Ele salientou que existem 284 Cejuscs e postos de conciliação, com a expectativa de chegarem a 300 até o final do ano, com peculiaridades próprias da região em que estão instalados. “Entendemos que havia necessidade de regionalizar a administração e por isso dividimos em função das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs)”, frisou.
Foram designados como coordenadores regionais os juízes Leonardo Caccavali Macedo (1ª RAJ), Heverton Rodrigues Goulart (2ª RAJ), Ana Carla Criscione dos Santos (3ª RAJ), Fernanda Christina Clazans Lobo e Campos (4ª RAJ), Michel Feres (5ª RAJ), Guacy Sibille Leite (6ª RAJ), Helen Cristina de Melo Alexandre (7ª RAJ), Carlos Fakiani Macatti (8ª RAJ), Fábio Bernardes de Oliveira Filho (9ª RAJ) e Fernando França Viana (10ª RAJ).
Iniciando as exposições, a desembargadora Maria Cristina Zucchi explanou sobre a capacitação e foi discutida a necessidade de realização de um curso de gestão da emoção para conciliadores e mediadores e de cursos para magistrados coordenadores de Cejuscs e para conciliadores de Juizados Especiais, bem como de cursos de atualização a cada cinco anos e de capacitação de servidores do TJSP que integram os Cejuscs.
A juíza Mônica Tucunduva Spera Manfio, coordenadora do Cejusc de Assis, discorreu sobre a necessidade de melhorias estruturais e de suporte de materiais dos Cejuscs, bem como de ampliação do quadro de servidores, diante da equiparação a unidades judiciárias.
A seguir, o juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do Cejusc Central, falou sobre a necessidade de uniformização dos procedimentos dos Cejuscs e discutiu questões relacionadas à obrigatoriedade ou não de realização de sessão de conciliação para homologar acordo, possibilidade de partilha de bens imóveis e cabimento da declaração e eventual dissolução de união estável. Ele discorreu ainda sobre a possibilidade de estabelecer convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para realização de exames de paternidade sem necessidade de prévio agendamento.
Valeria Lagrasta expôs questões sobre a regulamentação implantação e questões relacionadas à fixação da remuneração para conciliadores e mediadores. Na oportunidade, foi criada uma comissão para viabilizar a proposta de projeto de lei para criação de taxa e recolhimento ao fundo especial de despesa para essa finalidade.
Na sequência, o defensor público Edgar Pierini Neto, assessor cível da Defensoria Pública-Geral do Estado, esclareceu que o CNJ entende que não há necessidade de a Defensoria indicar advogado plantonista para as audiências pré-processuais e processuais, discorrendo a respeito do tema e enfatizando a inviabilidade financeira de sua implementação.
Por fim, a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Cejusc de São Vicente, discorreu sobre as oficinas de parentalidade e destacou o seu efeito de prevenção de novas demandas relativas a questões de família.
As conclusões dos trabalhos serão oportunamente divulgadas pela coordenação do Fórum.
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Ao abrir os trabalhos, o diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do evento. “Havia uma lacuna que agora é preenchida. A Escola fica honrada de participar desse primeiro Fórum da Conciliação e da Mediação de São Paulo”, enfatizou.
Presidindo o Fórum, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Nupemec, agradeceu a parceria da EPM e da Apamagis, bem como aos demais integrantes do Nupemec, também representados na mesa de abertura pelo 1º vice-presidente do Focomesp, desembargador Tasso Duarte de Melo, e pelo 2º vice-presidente, desembargador José Roberto Coutinho de Arruda.
A juíza Hertha Helena Rolemberg Padilha de Oliveira, representante da Apamagis na Comissão do Focomesp, ressaltou a importância do evento para o aperfeiçoamento das atividades do Cejuscs e enfatizou que a Associação também cumpre sua função quando promove encontros dirigidos ao aperfeiçoamento institucional.
A juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, representante da EPM no Fórum e coordenadora do Cejusc de Jundiaí, também enalteceu a relevância do Focomesp. “É um espaço para refletir sobre a justiça conciliativa no Brasil, trocar experiências e levá-las para o fórum nacional e, eventualmente, levar sugestões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, aduziu.
Iniciando a programação, Ferreira Alves anunciou a criação de coordenadorias regionais, conforme artigo 12 do Regimento do Focomesp, aprovado durante o evento. Ele salientou que existem 284 Cejuscs e postos de conciliação, com a expectativa de chegarem a 300 até o final do ano, com peculiaridades próprias da região em que estão instalados. “Entendemos que havia necessidade de regionalizar a administração e por isso dividimos em função das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs)”, frisou.
Foram designados como coordenadores regionais os juízes Leonardo Caccavali Macedo (1ª RAJ), Heverton Rodrigues Goulart (2ª RAJ), Ana Carla Criscione dos Santos (3ª RAJ), Fernanda Christina Clazans Lobo e Campos (4ª RAJ), Michel Feres (5ª RAJ), Guacy Sibille Leite (6ª RAJ), Helen Cristina de Melo Alexandre (7ª RAJ), Carlos Fakiani Macatti (8ª RAJ), Fábio Bernardes de Oliveira Filho (9ª RAJ) e Fernando França Viana (10ª RAJ).
Iniciando as exposições, a desembargadora Maria Cristina Zucchi explanou sobre a capacitação e foi discutida a necessidade de realização de um curso de gestão da emoção para conciliadores e mediadores e de cursos para magistrados coordenadores de Cejuscs e para conciliadores de Juizados Especiais, bem como de cursos de atualização a cada cinco anos e de capacitação de servidores do TJSP que integram os Cejuscs.
A juíza Mônica Tucunduva Spera Manfio, coordenadora do Cejusc de Assis, discorreu sobre a necessidade de melhorias estruturais e de suporte de materiais dos Cejuscs, bem como de ampliação do quadro de servidores, diante da equiparação a unidades judiciárias.
A seguir, o juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do Cejusc Central, falou sobre a necessidade de uniformização dos procedimentos dos Cejuscs e discutiu questões relacionadas à obrigatoriedade ou não de realização de sessão de conciliação para homologar acordo, possibilidade de partilha de bens imóveis e cabimento da declaração e eventual dissolução de união estável. Ele discorreu ainda sobre a possibilidade de estabelecer convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para realização de exames de paternidade sem necessidade de prévio agendamento.
Valeria Lagrasta expôs questões sobre a regulamentação implantação e questões relacionadas à fixação da remuneração para conciliadores e mediadores. Na oportunidade, foi criada uma comissão para viabilizar a proposta de projeto de lei para criação de taxa e recolhimento ao fundo especial de despesa para essa finalidade.
Na sequência, o defensor público Edgar Pierini Neto, assessor cível da Defensoria Pública-Geral do Estado, esclareceu que o CNJ entende que não há necessidade de a Defensoria indicar advogado plantonista para as audiências pré-processuais e processuais, discorrendo a respeito do tema e enfatizando a inviabilidade financeira de sua implementação.
Por fim, a juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadora do Cejusc de São Vicente, discorreu sobre as oficinas de parentalidade e destacou o seu efeito de prevenção de novas demandas relativas a questões de família.
As conclusões dos trabalhos serão oportunamente divulgadas pela coordenação do Fórum.
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Cadernos Jurídicos: Escola Paulista da Magistratura
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| Na foto o mediador Marcelo Gil e seus colegas conciliadores (as), e mediadores (as) judiciais do TJSP, na XIV Semana Nacional da Conciliação |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Homenageado pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no Palácio 9 de Julho, em solenidade pelo Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais do Estado de São Paulo pelo trabalho em prol da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses e por sua contribuição para a consolidação do instituto da Mediação; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 21 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 ///
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com
E-mail: instrutor.marcelogil@gmail.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
Currículo Lattes Linkedin
Homenagens, Comendas e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Comenda
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem recebida do SIMEC, no Palácio 9 de Julho, na celebração ao Dia dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo
Reconhecimento da 4ª Turma do Curso de Mediação Judicial do CRECI/SP
Agradecimento público do SIMEC pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem recebida do SIMEC, no Palácio 9 de Julho, na celebração ao Dia dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo
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| Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
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