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| Imagem ilustrativa. Divulgação: Escola Paulista da Magistratura |
Tópico 0744
Foi realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM), neste mês de junho, o seminário Capacitar para conciliar (violência doméstica e familiar) para mediadores, conciliadores, servidores e funcionários terceirizados que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado.
O seminário foi ministrado pelo psicólogo Flávio Urra e pela advogada Cláudia Patrícia de Luna Silva e teve a participação dos desembargadores Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), e José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), e da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, coordenadora do curso e integrante da Comesp.
Ao abrir os trabalhos, José Carlos Ferreira Alves lembrou a importância de saber como detectar a violência doméstica no âmbito da conciliação e mediação e de conhecer a nocividade que decorre dessa situação. “É um tema atual, com grande representatividade para a conciliação e mediação e para o Direito sistêmico”, frisou.
Angélica Almeida ressaltou a importância da discussão interdisciplinar sobre o tema e da atuação conjunta entre os órgãos do TJSP. E enfatizou a necessidade de estar atento a essa situação: “uma vez constatada a presença de sinais de violência de gênero contra a mulher, em qualquer uma de suas faces (psicológica, física, econômica), essa mulher tem que ser acolhida por todos nós de forma diferente. Isso enseja uma atuação dos profissionais da Justiça que rompa com o ciclo da violência. Esta é a perspectiva que se coloca para todos nós”.
Flávio Urra discorreu sobre aspectos da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher e sobre as fases do ciclo da violência: explosão, arrependimento e lua de mel, que se sucedem uma à outra indefinidamente. “É muito difícil para a mulher sair de uma relação abusiva porque sempre tem a esperança de que haverá a mudança”, observou, frisando que ela só conseguirá sair se obtiver ajuda.
Ele ressaltou que para o homem mudar é preciso um processo longo de reflexão. Explicou o conceito de machismo e observou que em geral os machistas preferem o convívio com outros homens e frequentemente têm raiva das mulheres. “A mudança tem ocorrido porque as mulheres, não aceitando mais esse tipo de relação, passaram a pressionar os homens a mudarem”, salientou.
O palestrante explicou como surge e quais são os efeitos e consequências do machismo: afetividade pobre (não falam de emoções); sexualidade tóxica (aprendem sexo na pornografia quando meninos); práticas e discursos machistas, comportamento de risco, descuido com a saúde, violência contra a mulher e enfrentamento às leis.
Ele enfatizou que quanto mais uma menina for capaz de brincar com os meninos de igual para igual, mais será capaz de se libertar da violência doméstica. “Criamos os filhos de maneira desigual e depois podem surgir as violências contra a mulher”, ponderou Flávio Urra, que coordena o programa “E agora José?” para homens condenados com base na Lei Maria da Penha, que tem por objetivo sensibilizá-los e educá-los sobre as relações de gênero. “Prefiro realizar um trabalho longo porque, através das vivências, o homem vai reconhecendo as violências que praticou e que sofreu e a discussão será mais profunda”, ressaltou.
Cláudia Silva explicou o contexto histórico e cultural no qual se desenvolveu a violência contra a mulher, lembrando que nesse contexto a mulher negra em geral sofre duas vezes. Ela falou sobre a desconstrução de padrões de feminilidade, sobre o quanto a violência de gênero tem afetado as mulheres e sobre o difícil percurso da mulher até chegar ao sistema de Justiça. “Da mesma forma que os homens em geral não reconhecem que são machistas, as mulheres em situação de violência muitas vezes também não se reconhecem nessa situação, por entenderem que a violência é apenas física”, observou.
Ela lembrou que o padrão cultural construiu uma feminilidade num lugar de submissão, criada para ter uma imagem que agrade ao homem, passiva e comportada, para exercer o papel da maternidade. “Quando a mulher começa a romper esses padrões culturais, a resgatar a sua autonomia financeira e em relação ao seu corpo e vontade, surge um conflito e tem alguém que diga pare”. Salientou ainda que a violência não é apenas do parceiro, mas de um sistema cultural, histórico, social e institucional, em que a violência é algo naturalizado.
A expositora discorreu sobre a Lei Maria da Penha e ressaltou que quando o conflito envolve violência doméstica e familiar, a princípio não caberia a mediação, mas as partes vão até mesmo quando há medida protetiva e muitas vezes não informam sobre a medida.
Ela explicou como atuar diante de situações de violência e realizou dinâmicas em que os mediadores explicaram o seu modo de proceder quando as mulheres trazem a informação de que estão sofrendo violência. “Se perceber que o acordo é prematuro, é melhor deixar que ele seja infrutífero do que causar uma revitimização à parte ou, se for o caso, redesignar para outra data. O tempo colabora muito para essas situações”, ponderou, enfatizando a importância da atuação em rede.
Currículo Lattes Linkedin
Comendas, Homenagens e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
O seminário foi ministrado pelo psicólogo Flávio Urra e pela advogada Cláudia Patrícia de Luna Silva e teve a participação dos desembargadores Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), e José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), e da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, coordenadora do curso e integrante da Comesp.
Ao abrir os trabalhos, José Carlos Ferreira Alves lembrou a importância de saber como detectar a violência doméstica no âmbito da conciliação e mediação e de conhecer a nocividade que decorre dessa situação. “É um tema atual, com grande representatividade para a conciliação e mediação e para o Direito sistêmico”, frisou.
Angélica Almeida ressaltou a importância da discussão interdisciplinar sobre o tema e da atuação conjunta entre os órgãos do TJSP. E enfatizou a necessidade de estar atento a essa situação: “uma vez constatada a presença de sinais de violência de gênero contra a mulher, em qualquer uma de suas faces (psicológica, física, econômica), essa mulher tem que ser acolhida por todos nós de forma diferente. Isso enseja uma atuação dos profissionais da Justiça que rompa com o ciclo da violência. Esta é a perspectiva que se coloca para todos nós”.
Flávio Urra discorreu sobre aspectos da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher e sobre as fases do ciclo da violência: explosão, arrependimento e lua de mel, que se sucedem uma à outra indefinidamente. “É muito difícil para a mulher sair de uma relação abusiva porque sempre tem a esperança de que haverá a mudança”, observou, frisando que ela só conseguirá sair se obtiver ajuda.
Ele ressaltou que para o homem mudar é preciso um processo longo de reflexão. Explicou o conceito de machismo e observou que em geral os machistas preferem o convívio com outros homens e frequentemente têm raiva das mulheres. “A mudança tem ocorrido porque as mulheres, não aceitando mais esse tipo de relação, passaram a pressionar os homens a mudarem”, salientou.
O palestrante explicou como surge e quais são os efeitos e consequências do machismo: afetividade pobre (não falam de emoções); sexualidade tóxica (aprendem sexo na pornografia quando meninos); práticas e discursos machistas, comportamento de risco, descuido com a saúde, violência contra a mulher e enfrentamento às leis.
Ele enfatizou que quanto mais uma menina for capaz de brincar com os meninos de igual para igual, mais será capaz de se libertar da violência doméstica. “Criamos os filhos de maneira desigual e depois podem surgir as violências contra a mulher”, ponderou Flávio Urra, que coordena o programa “E agora José?” para homens condenados com base na Lei Maria da Penha, que tem por objetivo sensibilizá-los e educá-los sobre as relações de gênero. “Prefiro realizar um trabalho longo porque, através das vivências, o homem vai reconhecendo as violências que praticou e que sofreu e a discussão será mais profunda”, ressaltou.
Cláudia Silva explicou o contexto histórico e cultural no qual se desenvolveu a violência contra a mulher, lembrando que nesse contexto a mulher negra em geral sofre duas vezes. Ela falou sobre a desconstrução de padrões de feminilidade, sobre o quanto a violência de gênero tem afetado as mulheres e sobre o difícil percurso da mulher até chegar ao sistema de Justiça. “Da mesma forma que os homens em geral não reconhecem que são machistas, as mulheres em situação de violência muitas vezes também não se reconhecem nessa situação, por entenderem que a violência é apenas física”, observou.
Ela lembrou que o padrão cultural construiu uma feminilidade num lugar de submissão, criada para ter uma imagem que agrade ao homem, passiva e comportada, para exercer o papel da maternidade. “Quando a mulher começa a romper esses padrões culturais, a resgatar a sua autonomia financeira e em relação ao seu corpo e vontade, surge um conflito e tem alguém que diga pare”. Salientou ainda que a violência não é apenas do parceiro, mas de um sistema cultural, histórico, social e institucional, em que a violência é algo naturalizado.
A expositora discorreu sobre a Lei Maria da Penha e ressaltou que quando o conflito envolve violência doméstica e familiar, a princípio não caberia a mediação, mas as partes vão até mesmo quando há medida protetiva e muitas vezes não informam sobre a medida.
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Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Resolução nº 809 de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fixa regras de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais no Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Plataforma consumidor.gov.br
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Serviço;
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Fonte: Escola Paulista da Magistratura.
Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.
Tópico elaborado e publicado pelo Instrutor/Mediador/Conciliador MARCELO GIL.
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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| Na foto Marcelo Gil, com seu pai sr. Waldir Gil, e seus irmãos Márcio e Marcilio Gil |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com
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Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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| Celebrando a condução de mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
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