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| Imagem ilustrativa. Divulgação: Conselho Nacional de Justiça |
Tópico 0719
A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral.
Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram a ser contempladas, a corte do Amapá foi a vencedora por apresentar uma iniciativa pioneira em mobilizar e treinar conciliadores e mediadores para atuar em litígios judiciais específicos do ano eleitoral.
A desembargadora Sueli Pini, corregedora eleitoral e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), explicou que as audiências foram feitas por um grupo de conciliadores. “É um grupo de 10 que vale por 100. Juntos, atuaram de maneira inteligente e responsável”, disse.
Na prática, as ações de conciliação das demandas eleitorais foram feitas ao longo de todo o ano passado e se intensificaram no primeiro e segundo turno das eleições de 2018.
Foram inúmeros casos de audiência para solucionar interesses divergentes entre coligações partidárias durante a realização de reuniões e convenções eleitorais. Além disso, foram feitos acordos para pôr fim a reclamações sobre a distribuição de cotas dos recursos do fundo eleitoral entre diretórios dos partidos e candidatos, entre outras demandas.
Ao observar as audiências para a pacificação de conflitos eleitorais ocorridas até às vésperas do pleito e, também, a característica das eleições, marcada por intensa conflagração e disputa acirrada, o TRE-AP decidiu montar uma logística específica de conciliação para o primeiro e o segundo turno.
“Nesses dias, tivemos vários conflitos: entre mesários, entre mesários e eleitores, entre eleitores, entre os fiscais de partidos e advogados. E fomos para a rua com nossa equipe de conciliadores e fizemos muitos atendimentos”, conta a desembargadora.
E um desses casos, por erro de um mesário, uma pessoa votou no lugar de outra provocando confusão e indignação da verdadeira eleitora, que foi impedida de exercer seu direito de votar. Uma equipe de conciliadores do TRE-AP identificou o problema e, no mesmo dia, localizou a eleitora em seu domicílio oferecendo a ela o carro da justiça para que ela pudesse voltar ao local de votação e exercer o seu direito.
Conciliação eleitoral permanente A partir da iniciativa inédita e bem-sucedida do TRE-AP no emprego da conciliação nos conflitos eleitorais em 2018, Sueli Pini pretende entregar à direção do tribunal uma proposta de resolução para disciplinar os serviços de conciliação e mediação nos anos de eleição.
Conforme explicou a desembargadora, a proposta de resolução conterá uma sugestão para que a escola judicial eleitoral treine servidores da Justiça do Amapá a partir das técnicas da conciliação e mediação para que estejam preparados para pacificar conflitos em anos de eleição. A proposta é manter e aprimorar o trabalho feito nas eleições de 2018.
Além da nova categoria de premiação “Tribunal Regional Eleitoral”, o IX Prêmio Conciliar é Legal instituiu também a categoria de premiação no quesito “Tribunal de Justiça Militar”. Na atual edição, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMG) recebeu a menção honrosa pela prática “Cejusc na Justiça Militar”.
Ao todo, o Comitê Gestor de Conciliação do CNJ avaliou 105 projetos inscritos na premiação. Os vencedores foram agraciados em 5 de fevereiro, em Brasília, durante a primeira sessão plenária do Conselho em 2019.
Prêmio Conciliar é Legal
O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.
Conforme o regulamento do prêmio, participam os tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.
Veja todas as notícias publicadas sobre;
Arbitragem, Conciliação e Mediação
Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Currículo Lattes Linkedin
Comendas, Homenagens e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram a ser contempladas, a corte do Amapá foi a vencedora por apresentar uma iniciativa pioneira em mobilizar e treinar conciliadores e mediadores para atuar em litígios judiciais específicos do ano eleitoral.
A desembargadora Sueli Pini, corregedora eleitoral e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), explicou que as audiências foram feitas por um grupo de conciliadores. “É um grupo de 10 que vale por 100. Juntos, atuaram de maneira inteligente e responsável”, disse.
Na prática, as ações de conciliação das demandas eleitorais foram feitas ao longo de todo o ano passado e se intensificaram no primeiro e segundo turno das eleições de 2018.
Foram inúmeros casos de audiência para solucionar interesses divergentes entre coligações partidárias durante a realização de reuniões e convenções eleitorais. Além disso, foram feitos acordos para pôr fim a reclamações sobre a distribuição de cotas dos recursos do fundo eleitoral entre diretórios dos partidos e candidatos, entre outras demandas.
Ao observar as audiências para a pacificação de conflitos eleitorais ocorridas até às vésperas do pleito e, também, a característica das eleições, marcada por intensa conflagração e disputa acirrada, o TRE-AP decidiu montar uma logística específica de conciliação para o primeiro e o segundo turno.
“Nesses dias, tivemos vários conflitos: entre mesários, entre mesários e eleitores, entre eleitores, entre os fiscais de partidos e advogados. E fomos para a rua com nossa equipe de conciliadores e fizemos muitos atendimentos”, conta a desembargadora.
E um desses casos, por erro de um mesário, uma pessoa votou no lugar de outra provocando confusão e indignação da verdadeira eleitora, que foi impedida de exercer seu direito de votar. Uma equipe de conciliadores do TRE-AP identificou o problema e, no mesmo dia, localizou a eleitora em seu domicílio oferecendo a ela o carro da justiça para que ela pudesse voltar ao local de votação e exercer o seu direito.
Conciliação eleitoral permanente A partir da iniciativa inédita e bem-sucedida do TRE-AP no emprego da conciliação nos conflitos eleitorais em 2018, Sueli Pini pretende entregar à direção do tribunal uma proposta de resolução para disciplinar os serviços de conciliação e mediação nos anos de eleição.
Conforme explicou a desembargadora, a proposta de resolução conterá uma sugestão para que a escola judicial eleitoral treine servidores da Justiça do Amapá a partir das técnicas da conciliação e mediação para que estejam preparados para pacificar conflitos em anos de eleição. A proposta é manter e aprimorar o trabalho feito nas eleições de 2018.
Além da nova categoria de premiação “Tribunal Regional Eleitoral”, o IX Prêmio Conciliar é Legal instituiu também a categoria de premiação no quesito “Tribunal de Justiça Militar”. Na atual edição, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMG) recebeu a menção honrosa pela prática “Cejusc na Justiça Militar”.
Ao todo, o Comitê Gestor de Conciliação do CNJ avaliou 105 projetos inscritos na premiação. Os vencedores foram agraciados em 5 de fevereiro, em Brasília, durante a primeira sessão plenária do Conselho em 2019.
Prêmio Conciliar é Legal
O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.
Conforme o regulamento do prêmio, participam os tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.
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Arbitragem, Conciliação e Mediação
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Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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| Na foto, Marcelo Gil, com desembargadores e a juíza Marike Paulsson, após evento realizado na Escola Paulista da Magistratura |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
No GOOGLE procure por Mediador Marcelo Gil.
Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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