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Tópico 0715
Os sete Centros de Conciliação (Cejusc) da Justiça do Trabalho do Estado de Snata Catarina garantiram no ano passado o pagamento de R$ 189,6 milhões em acordos firmados entre empresas e trabalhadores. Foram ao todo 5,4 mil conciliações firmadas, representando 48,6% do total das tentativas. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) do Tribunal, a partir da compilação de informações fornecidas pelos próprios Centros e pela Secretaria de Tecnologia de Informação do TRT-SC.
Para a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, o resultado não surpreende. “Sempre confiei no perfil conciliatório de nossos magistrados e servidores, por isso elegi como foco de minha gestão a instalação dos centros de conciliação e a capacitação das equipes nessa temática. O resultado está aí, para nos encher de orgulho”, afirma a presidente, em cuja gestão foram inaugurados cinco centros e capacitados cerca de 120 pessoas, conforme metodologia disseminada pelos Conselhos Superiores.
Um dos Cejuscs que obteve o melhor índice foi o de Itajaí, com 59% de sucesso nas 1.189 tentativas de acordo realizadas. A unidade foi a primeira fora da Capital a receber a estrutura, em maio do ano passado. O coordenador local, juiz do Trabalho Daniel Lisboa, atribui o resultado a um esforço coletivo.
“Todos os juízes do Foro trabalharam eficaz e efetivamente, buscaram um objetivo traçado em conjunto com muito comprometimento. Além disso, os servidores estão qualificados, os advogados cada vez mais integrados na cultura da conciliação, sem esquecer da sociedade, que busca pela solução dos seus problemas”, avalia o magistrado, acrescentando que também foram utilizados métodos como dividir as sessões de audiências em vários dias da semana.
O ranking dos valores conciliados foi liderado pelo Cejusc de Florianópolis, coordenado pelo juiz Válter Túlio Amado Ribeiro desde junho de 2016. Foram ao todo R$ 104 milhões, obtido a partir um índice de 53,2% de acordos.
Os dados também demonstram que o Cejusc de segundo grau garantiu o pagamento de R$ 64,7 milhões. O coordenador do Centro e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Marcel Higuchi, também acredita que o resultado se deve ao trabalho de servidores, gabinetes e a procura das partes para a resolução dos conflitos.
“A capacitação dos servidores que auxiliam durante as tratativas e a colaboração dos gabinetes de desembargadores, com o envio de mais processos, contribuíram para o resultado”, avalia o magistrado. “Paralelamente a isso, alguns grandes litigantes estão pedindo pautas concentradas, o que aumenta o volume de acordos”, diz o magistrado.
No Foro de Jaraguá do Sul, região que já foi conhecida pela dificuldade de se fazer acordos, o resultado também surpreendeu. Foram 841 tentativas de conciliação, com 331 processos resolvidos, o que corresponde a 39,3% de sucesso.
“Fizemos um trabalho muito forte de conscientização dos prepostos e advogados para que levem às diretorias das empresas a ideia de que a conciliação é uma excelente solução para o processo, pois se trata de concessões mútuas que beneficiam a ambos”, conta Karolin Guesser, servidora do Cejusc do município, que é coordenado pelos juízes Carlos Aparecido Zardo e Adriana Custódio de Camargo, em sistema de revezamento. A servidora também destaca que o ambiente do Centro diminui a formalidade da audiência tradicional, proporcionando às partes mais liberdade para o diálogo.
O que são os Cejuscs ?
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho, também conhecidos pela sigla Cejusc-JT, ou simplesmente Centros de Conciliação, foram instituídos pela Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Eles fazem parte de uma política nacional implantada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010, via Resolução 125.
São ambientes planejados especialmente para a realização de acordos, com leiaute concebido dentro das recomendações dos Conselhos Superiores. As mesas são redondas, facilitando as negociações, que são conduzidas por juízes com a ajuda de servidores conciliadores devidamente capacitados.
Em Santa Catarina, o primeiro Cejusc foi inaugurado em junho de 2016, no Fórum de Florianópolis. No final daquele ano, foi a vez do segundo grau receber a espaço. No ano passado, iniciou-se a expansão dos centros de conciliação para fora da Capital, sendo inaugurados cinco deles: Itajaí, Jaraguá do Sul, São José, Joinville, Lages e Blumenau. Os próximos foros que contarão com a estrutura serão Rio do Sul (15 de março) e Chapecó (14 de abril).
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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| Na foto o mediador Marcelo Gil e seus colegas Pacificadores Sociais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
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