quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Escola Paulista da Magistratura promoverá o curso "Governança e compliance: combate à corrupção no Poder Judiciário"


Imagem ilustrativa. Divulgação: Escola Paulista da Magistratura

Tópico 0707

De 7 de fevereiro a 30 de maio, será ministrado na EPM o curso Governança e compliance: combate à corrupção no Poder Judiciário, sob a coordenação da desembargadora Monica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Eurípedes Gomes Faim Filho. As aulas acontecerão das 10 às 12 horas, às quintas-feiras (com exceção da aula do dia 29 de abril, que acontecerá na segunda-feira), no auditório do 1º andar.

São oferecidas 90 vagas presenciais e 350 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a aula em até 48 horas do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

As inscrições são abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, procuradores da Fazenda, bacharéis, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça e da Administração Pública, professores universitários, estudantes e interessados em geral.

Valor: R$ 200,00, em parcela única. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

Inscrições: estão abertas até o dia 13 de janeiro (ou até o preenchimento das vagas).

O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”).

Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 16 a 30 de janeiro. Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e não serão convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

Os demais inscritos serão convocados por edital de matrículas que será disponibilizado no DJE para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

* Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

* Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

* Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00);

* Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160,00);

* Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).


Programação

7/2 – O Poder Judiciário na luta contra a corrupção – painel de debates

Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti – secretário da Justiça do Estado de São Paulo e ex-presidente do TJSP

Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – presidente da AMB

Juiz Antônio César Bochenek – ex-presidente da AJUFE

Prof. André Castro Carvalho – especialista em compliance


14/2 – Conceitos de compliance, integridade, transparência e accountability. Ética aplicada no setor público

Prof. André Castro Carvalho


21/2 – Compliance e governança no setor público

Prof. Gustavo Henrique Justino de Oliveira


28/2 – Compliance em anticorrupção e suborno

Prof. Marcio Pestana


14/3 – Compliance aplicado ao Poder Judiciário

Prof. Alexandre Cunha


21/3 – Acordos de colaboração no combate à corrupção

Prof. Valdir Simão


28/3 – Avaliação e gestão de riscos

Prof. Nelson Ricardo Fernandes


4/4 – Implantação de programa de integridade

Prof. Bruno Fagali


11/4 – Comunicação e treinamentos corporativos em compliance

Prof. André Castro Carvalho


25/4 – Investigações internas e processo administrativo disciplinar

Profa. Marina Coelho


29/4 – Monitoramento e revisão de um programa de compliance (excepcionalmente na segunda-feira)

Prof. Otávio Augusto Venturini


2/5 – Compliance em licitações e contratações públicas

Advogado Tiago Cripa Alvim


9/5 – Compliance em prevenção à lavagem de dinheiro (PLD)

Profa. Maria Balbina Rizzo


16/5 – Orçamento e controle interno

Juiz José Maurício Conti


23/5 – Auditoria interna

Prof. Jairo Soares


30/5 – O combate à corrupção na ótica da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco


Edital

Inscrições


Leia também;

Resolução Nº 125 de 29/11/2010

Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça

Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça

Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ

Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)

ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)

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MARCELO GIL celebrando a condução de  mais de 1000 (mil)
audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.


Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC) em São Paulo; Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC; Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS; Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Corretor de Imóveis inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI/SP) desde 1998, (há mais de 20 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI) do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) e Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).


Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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Celebrando a condução de  mais de 1000 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial.

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