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Tópico 0689
"O que se propõe hoje é uma política que dê visibilidade a outros métodos de pacificação tão eficazes quanto a sentença. Nossa missão no Judiciário não é sentenciar, e sim, pacificar. Se é pacificar, o nosso objetivo é esse, e os caminhos podem ser outros, que não só a sentença”. Foi o que disse Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, coordenadora do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, durante a palestra: A conciliação e a Mediação no Código de Processo Civil como meios alternativos de solução de conflitos.
O evento, direcionado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) no final de setembro, no auditório desembargador Silvio Hall de Moura, na sede da Associação.
Presidiu a mesa de abertura do evento o juiz Silvio César dos Santos Maria, presidente da Amepa, que agradeceu a presença da conselheira e falou da importância do evento. “O objetivo principal é instigar a discussão e a importância da mediação como uma forma de composição de conflitos de interesse na comunidade e consequentemente, a redução do número de processos que ingressam na Justiça. Com essa discussão voltada a magistrados e aos servidores, a Amepa busca incentivar a solução pacífica de conflitos e a não judicialização. Até naqueles processos que já estão judicializados, despertar uma consciência no magistrado, para que ele encaminhe para fins de mediação esses processos mais complicados, em que há dificuldade, para uma composição através da mediação”.
Representando a presidência do TJPA, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento parabenizou a diretoria da Amepa pela realização do evento e disse que a judicialização tem que ser repensada por todos os operadores do Direito. “Os meios consensuais de solução de conflito não são só o presente, mas o amanhã. É importante se entender que a própria sociedade pode dar a melhor solução para o conflito que foi instalado. Através dessa decisão, o resultado será sempre melhor para os dois lados. O Judiciário está atento a estes novos instrumentos e incentiva esses instrumentos, tendo a visão de que o Direito vai passar por várias transformações na próxima década. E essa atenção que os magistrados têm em relação às novas posturas, novos encaminhamentos, é algo que vai dar um grande resultado para a efetividade da decisões”.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense de Souza, também esteve presente ao evento e elogiou o evento. “É uma satisfação enorme receber a conselheira Daldice Santana, ela que já nos acompanha e nos dá apoio no CNJ para o desenvolvimento de nossa política de pacificação social. Ela vir aqui é uma alegria e para nós uma grande honra, pois como coordenadora do Movimento permanente da Conciliação do CNJ ela nos traz muito de sua experiência nacional, o que é muito importante para pensarmos nossa atuação local”.
Durante a palestra, a conselheira Daldice Santana disse que o Poder Judiciário está diante de uma mudança de paradigma através de uma política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos, de caráter permanente. “Quando falamos permanente, não é concebível mais falar de mutirão, que dá uma ideia de um contigente temporário para dar vazão a serviço atrasado. A informação, a conversa, o bom atendimento, a boa prestação do serviço tudo isso são métodos que levam à paz, são métodos de solução pacífica, não somente a conciliação e a mediação. Todos esses são métodos de promoção da paz, muitas vezes uma paz espiritual, que tem como consequência a extinção do processo. Se nós tivermos um Cejusc para ouvir a demanda, vamos verificar que essa demanda pode ser resolvida por um simples diálogo entre as partes, ou às vezes por uma simples informação, pois muitas vezes não existe um conflito, existe a falta de informação. Essa informação é dada e o problema está resolvido. Numa analogia com a medicina, o médico ouve o paciente, traça o diagnóstico e apresenta um tratamento. O que nós propomos é justamente isso: o Poder Judiciário ouve e propõe o encaminhamento adequado. O valor que se deve dar a qualquer método, seja ele forçado, como é o caso da sentença, seja ele consensual, que é a informação, a conciliação e a mediação, devem ter o mesmo valor, porque o objetivo é um só: pacificar. E a pacificação tem que ser adequada, pra ela definitivamente ocorrer”.
A juíza coordenadora do Cejusc Família, Eliane Figueiredo, disse da importância da palestra na difusão da nova política de pacificação trazida pelo Código de Processo Civil. "Em que pese o CPC já tenha trazido a audiência de conciliação como obrigatória devendo ser realizada pelos Cejuscs, entre nós da magistratura ainda não é popularizado, imagine para o público em geral. Então, é importante que se traga essa prática para o dia -a-dia. Nós juízes, que já atuamos há pelo menos 10 anos, fomos formados com a cultura do litígio. A pacificação não fez parte da nossa cultura, então, como toda mudança leva um certo tempo, ainda estamos nesse processo de mudança. Falar sobre o tema repetidas vezes é de vital importância para publicizar, para trazer realmente essa prática para o nosso cotidiano. Sentimos ainda essa resistência entre os colegas e eventos como esse são ótimos para abrir nossa mente para as novas formas de solução de conflitos".
As servidoras da 3ª Vara Cível da Capital, Thais Bordalo e Roseli Almeida, participaram da palestra e consideraram importante para o trabalho que desenvolvem. "A conciliação e o acordo foram muito priorizados no Novo Código de Processo Civil e como a gente trabalha com isso diariamente, a gente quer conhecer mais para aplicar em nosso dia-a-dia. A conselheira vir pessoalmente falar sobre o assunto, também amplia nossa visão”.
A estagiária Jéssyca Engelhard, que cursa o 10º período de Direito e também trabalha na 3ª Vara Cível, disse que aproveitaria o evento tanto para sua graduação, como em seu estágio. "Estou trabalhando no tema do meu trabalho de conclusão de curso em cima das audiências de conciliação na Justiça Comum, o evento de hoje contribui muito para minha área de estudo. Além de contribuir também, para o trabalho que a gente desenvolve na Vara”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes não pôde estar presente ao evento por estar no exercício do Governo do Estado, e o vice-presidente, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, também não participou pois estava, no exercício da presidência do TJPA, em visita técnica à Comarca de Marabá.
Currículo Lattes Linkedin
Comendas, Homenagens e Láureas recebidas;
Carta de Reconhecimento do Reitor da Universidade Católica de Santos
O evento, direcionado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) no final de setembro, no auditório desembargador Silvio Hall de Moura, na sede da Associação.
Presidiu a mesa de abertura do evento o juiz Silvio César dos Santos Maria, presidente da Amepa, que agradeceu a presença da conselheira e falou da importância do evento. “O objetivo principal é instigar a discussão e a importância da mediação como uma forma de composição de conflitos de interesse na comunidade e consequentemente, a redução do número de processos que ingressam na Justiça. Com essa discussão voltada a magistrados e aos servidores, a Amepa busca incentivar a solução pacífica de conflitos e a não judicialização. Até naqueles processos que já estão judicializados, despertar uma consciência no magistrado, para que ele encaminhe para fins de mediação esses processos mais complicados, em que há dificuldade, para uma composição através da mediação”.
Representando a presidência do TJPA, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento parabenizou a diretoria da Amepa pela realização do evento e disse que a judicialização tem que ser repensada por todos os operadores do Direito. “Os meios consensuais de solução de conflito não são só o presente, mas o amanhã. É importante se entender que a própria sociedade pode dar a melhor solução para o conflito que foi instalado. Através dessa decisão, o resultado será sempre melhor para os dois lados. O Judiciário está atento a estes novos instrumentos e incentiva esses instrumentos, tendo a visão de que o Direito vai passar por várias transformações na próxima década. E essa atenção que os magistrados têm em relação às novas posturas, novos encaminhamentos, é algo que vai dar um grande resultado para a efetividade da decisões”.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense de Souza, também esteve presente ao evento e elogiou o evento. “É uma satisfação enorme receber a conselheira Daldice Santana, ela que já nos acompanha e nos dá apoio no CNJ para o desenvolvimento de nossa política de pacificação social. Ela vir aqui é uma alegria e para nós uma grande honra, pois como coordenadora do Movimento permanente da Conciliação do CNJ ela nos traz muito de sua experiência nacional, o que é muito importante para pensarmos nossa atuação local”.
Durante a palestra, a conselheira Daldice Santana disse que o Poder Judiciário está diante de uma mudança de paradigma através de uma política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos, de caráter permanente. “Quando falamos permanente, não é concebível mais falar de mutirão, que dá uma ideia de um contigente temporário para dar vazão a serviço atrasado. A informação, a conversa, o bom atendimento, a boa prestação do serviço tudo isso são métodos que levam à paz, são métodos de solução pacífica, não somente a conciliação e a mediação. Todos esses são métodos de promoção da paz, muitas vezes uma paz espiritual, que tem como consequência a extinção do processo. Se nós tivermos um Cejusc para ouvir a demanda, vamos verificar que essa demanda pode ser resolvida por um simples diálogo entre as partes, ou às vezes por uma simples informação, pois muitas vezes não existe um conflito, existe a falta de informação. Essa informação é dada e o problema está resolvido. Numa analogia com a medicina, o médico ouve o paciente, traça o diagnóstico e apresenta um tratamento. O que nós propomos é justamente isso: o Poder Judiciário ouve e propõe o encaminhamento adequado. O valor que se deve dar a qualquer método, seja ele forçado, como é o caso da sentença, seja ele consensual, que é a informação, a conciliação e a mediação, devem ter o mesmo valor, porque o objetivo é um só: pacificar. E a pacificação tem que ser adequada, pra ela definitivamente ocorrer”.
A juíza coordenadora do Cejusc Família, Eliane Figueiredo, disse da importância da palestra na difusão da nova política de pacificação trazida pelo Código de Processo Civil. "Em que pese o CPC já tenha trazido a audiência de conciliação como obrigatória devendo ser realizada pelos Cejuscs, entre nós da magistratura ainda não é popularizado, imagine para o público em geral. Então, é importante que se traga essa prática para o dia -a-dia. Nós juízes, que já atuamos há pelo menos 10 anos, fomos formados com a cultura do litígio. A pacificação não fez parte da nossa cultura, então, como toda mudança leva um certo tempo, ainda estamos nesse processo de mudança. Falar sobre o tema repetidas vezes é de vital importância para publicizar, para trazer realmente essa prática para o nosso cotidiano. Sentimos ainda essa resistência entre os colegas e eventos como esse são ótimos para abrir nossa mente para as novas formas de solução de conflitos".
As servidoras da 3ª Vara Cível da Capital, Thais Bordalo e Roseli Almeida, participaram da palestra e consideraram importante para o trabalho que desenvolvem. "A conciliação e o acordo foram muito priorizados no Novo Código de Processo Civil e como a gente trabalha com isso diariamente, a gente quer conhecer mais para aplicar em nosso dia-a-dia. A conselheira vir pessoalmente falar sobre o assunto, também amplia nossa visão”.
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Leia também;
Resolução Nº 125 de 29/11/2010
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP: Abono (Lei nº 115.804 de 22 de abril de 2015)
ALESP: Sugestão de conciliador para deputada Célia Leão vira Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Projeto de Lei 616/2016)
ALESP: Dia do Conciliador e Mediador (Lei nº 16.481, de 26 de Junho de 2017)
Agradecimento público do SIMEC para Marcelo Gil pelos esforços para aprovação da Lei que instituiu o Dia do Mediador e Conciliador no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
Serviço;
Mediação Digital
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC), em São Paulo; Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, (há mais de 20 anos), agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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| MARCELO GIL celebrando a condução de mais de 1000 (mil) audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
Marcelo Gil é Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conciliador e Mediador Judicial atuante no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com experiência na condução de mais de 1000 (mil) audiências/sessões de conciliação/mediação (catalogadas); Agraciado com "Registro de Agradecimento Público" pelo Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo (SIMEC), no tocante a idealização e esforços enveredados para criação do Dia do Mediador e Conciliador no calendário Oficial do Estado de São Paulo; Agraciado com a função honorária de Delegado do Instituto Brasileiro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (IBRAMAC), em São Paulo; Capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça (ENAM-MJ); Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA) e no Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ); Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IPECI), pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, (há mais de 20 anos), agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI/SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança (BRASLIDER), no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo (há mais de 10 anos); Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI), do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI); Especialista em Financiamento Imobiliário; Agente Intermediador de Negócios; Pesquisador; Técnico em Turismo Internacional desde 1999; Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente (ATINA); Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025; Membro do Fórum Urbano Mundial (URBAN GATEWAY); Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis; Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309
E-mail : instrutorcnj.marcelogil@gmail.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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