Tópico 0627
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, visitou ontem (11) o Fórum JEC/Cejusc Itaquera-Guaianases e inaugurou a “Sala de Bem-Estar”. O local servirá para melhorar o ambiente de trabalho dos mediadores e conciliadores, que de forma voluntária atuam para ajudar a população a chegar a soluções pacíficas para seus conflitos.
A abertura do evento de inauguração ficou por conta do coral da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Meire de Jesus Ribeiro”, formado por crianças e adolescentes e regidos por Igor Fernando da Costa Cavalcante. Em seguida, os servidores Luzia de Almeida Bessa e Marcos Alberto da Silva Filho fizeram uma apresentação de ballet.
O juiz diretor do fórum, Eduardo Francisco Marcondes, declarou que é uma alegria para a comunidade jurídica local receber o presidente. “Houve o tempo de plantar, agora é o tempo da colheita”, afirmou ele.
O magistrado lembrou que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do fórum foi instalado em maio de 2016 e atualmente já é um dos maiores do Estado em número de conciliações. “É resultado do amor dos nossos funcionários e conciliadores que aqui diariamente trabalham com afinco”, disse.
O magistrado também destacou que o Juizado Especial Cível foi premiado no âmbito do programa “Judiciário Eficiente”, com o Certificado de Eficiência. “Estamos aqui colhendo o aqui foi plantado por vossa excelência, presidente. Muito obrigado”, concluiu.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves, fez um agradecimento público ao presidente Paulo Dimas em nome do Nupemec e dos mediadores e conciliadores do Estado “por tudo o que foi realizado durante sua Presidência”.
Segundo ele, "os métodos representam o futuro da Justiça: 650 mil crises de Direito já foram resolvidas através da conciliação e mediação neste ano. Ou seja, todo esse número de dramas pessoais que estavam sendo vividos pelos jurisdicionados acabaram de forma rápida e pacífica. Este é um espaço que dá voz às pessoas, pois aqui elas são acolhidas, ouvidas e se aproximam umas das outras”, afirmou o presidente Paulo Dimas, que aproveitou a ocasião para exaltar o trabalho voluntário realizado pelos conciliadores.
“São todos agentes da paz e estão promovendo a felicidade das pessoas. Temos um compromisso com o povo de São Paulo de melhorar o acesso à Justiça”, afirmou Paulo Dimas que percorreu as instalações do fórum e conheceu as unidades judiciais, administrativas e gabinetes, e conversou com juízes e servidores.
Os Juizados Especiais Cíveis recebem causas de menor complexidade, aquelas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários não é obrigatória a assistência de advogado. Algumas das questões mais frequentes que chegam aos juizados se referem a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, conflitos de vizinhança, entre outros.
Já o Cejusc atende gratuitamente demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família, que abranjam causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa.
O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Também prestigiaram a solenidade o juiz diretor do Foro Regional de Itaquera, Carlos Alexandre Böttcher; o juiz diretor do fórum de Ferraz de Vasconcelos, João Walter Cotrim Machado; os juízes do Fórum JEC/Cejusc Itaquera-Guaianases Daiane Saladini Monari, João Aender Campos Cremasco e Patricia Soares de Albuquerque; o juiz do Foro Regional de Itaquera Luiz Renato Bariani Pérez; o vice-presidente da Subseção de Itaquera da OAB SP, Adelino Rodrigues de Jesus; os prefeitos regionais Antonio Eduardo dos Santos (Guaianases) e Fernando Elias Alves de Mello (São Mateus); demais juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, servidores da Justiça e conciliadores.
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Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 900 audiências/sessões de conciliação/mediação, (catalogadas). Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Na foto, o instrutor Marcelo Gil, ministrando curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça |
Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos; Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ; Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM; Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Inscrito no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça; Atuante na condução de mais de 900 audiências/sessões de conciliação/mediação, (catalogadas). Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente; Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região; Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula; Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente"; Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com
Skype : marcelo.gil2000i /// Facebook : Mediador Marcelo Gil /// Twitter : marcelogil2000i
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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Celebrando a condução de 900 audiências (catalogadas) de conciliação e mediação judicial. |
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