quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Tribunal de Justiça do Amapá e Defensoria Pública instalam Núcleo de Mediação e Conciliação


Imagem ilustrativa.
Divulgação: CNJ

Tópico 0542

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, em novembro, o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da Defenap, resultado do termo de cooperação assinado em conjunto pelo TJAP, Defenap, Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed).

A Defenap realiza a mediação e conciliação de conflitos desde a criação, em 1991, segundo a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini. “O que acrescentamos aqui, nesta cooperação, é o aperfeiçoamento da prática para buscarmos ao máximo desjudicializar os conflitos, evitando o alto custo emocional para as partes e racionalizando o fluxo de demandas judiciais, uma vez que, em sua maioria, as lides podem ser resolvidas por meio do consenso”, explica.

A magistrada acrescenta que a Defenap assiste cerca de 70% das demandas judiciais que aportam na Justiça do Amapá. “A excelência da Defenap não fica atrás de nenhuma outra no país. O papel do Judiciário aqui será capacitar profissionais da defensoria para aperfeiçoar o atendimento neste moderno núcleo hoje inaugurado”, complementa.

De acordo com o defensor-geral do Amapá, Horácio Magalhães, a cooperação com a Justiça do Amapá é fundamental para a efetividade da Central de Práticas Conciliatórias. “Somos a primeira Defensoria Pública do Brasil a instalar uma Central de Mediação e Conciliação de Conflitos nesses moldes. O TJAP vai proporcionar uma grande ampliação de nossa capacidade de atender, permitindo, inclusive, que possamos resolver conflitos de maneira virtual e com efeito imediato, saindo daqui homologada e sem precisar entrar na pauta do judiciário”, revela.

“O usuário que consegue ter seu conflito mediado e conciliado com outra parte reduz seu desgaste emocional e mesmo os custos paralelos – tempo, dinheiro, transporte etc –, recebendo uma melhor atenção e um cuidado mais humanizado, inclusive no sentido de compreender as razões que geraram o conflito”, garante a coordenadora da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi.

O Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da Defenap fica na entrada principal da Defensoria Pública, no centro de Macapá.





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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Um comentário:

  1. MARCELO GIL.23 de novembro de 2016 às 10:58

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