Tópico 0540
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é assegurar uma política efetiva de apoio a pessoas com 60 anos ou mais, fazendo valer a prioridade legal na tramitação e julgamento dos processos.
No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre, a pauta concentrada será realizada um pouco antes do início da semana. De acordo com a coordenadora da unidade, juíza Geneci Ribeiro de Campos, serão pautados em torno de 140 processos, entre os dias 16 e 18/11. "Inicialmente receberemos processos de algumas varas do Foro Central, em forma de piloto.
O objetivo é agilizar processos que têm prioridades em função da idade das partes envolvidas. E, futuramente, pretende-se ampliar para todos os juizados e intensificar esse tipo de pauta", explica a magistrada.
Em Caxias, o Cejusc já vem trabalhando na área, através dos Círculos de Construção de Paz. O projeto, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, vem promovendo a prevenção e o atendimento ao idoso vítima de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, nos termos no disposto no Estatuto do Idoso.
De acordo com o Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 no Rio Grande do Sul, juiz Leoberto Brancher, serão utilizadas as práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de prevenção à violência, crimes e litígios, bem como para promover a pacificação de conflitos e a inclusão social do idoso na cidade de Caxias do Sul, com vistas a evitar a judicialização desnecessária. A ideia é criar uma Central de Pacificação Restaurativa para atendimento às demandas do idoso.
Estudantes
Neste ano, o lema da campanha é: "O caminho mais curto para resolver seus problemas", reforçando que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. A ideia é também levar a questão para as escolas, trabalhando a temática com estudantes, incentivando a cultura de paz.
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul receberá, dentro do projeto Formando Gerações, alunos do Instituto Estadual Assis Chateaubriand, de Charqueadas, e a Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí, respectivamente, nos dias 21 e 24/11. A iniciativa visa a estimular a consciência da cidadania, da educação política, além de incentivar a cultura da paz no público jovem que visita o Memorial do Judiciário.
Em Pelotas, serão realizadas 100 sessões de conciliação e mediação. Lá, desde 2012, a campanha Educação para a Paz na Escola é promovida pelo Poder Judiciário local e consiste na conscientização, junto à comunidade escolar, da importância do diálogo como meio de promover entendimento e a pacificação social. Durante a Semana Nacional da Conciliação, serão realizadas duas palestras, nos dias 21 e 24/11, respectivamente, nas escolas Núcleo Habitacional Dunas e Bibiano de Almeida.
Leia também;
Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais
Manual de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça
Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do Conselho Nacional de Justiça
Varas Especializadas em Arbitragem no Brasil - Lista do CNJ
Planalto: Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015)
ALESP (Lei n. 115.804 de 22 de abril de 2015)
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formador de Mediadores Judiciais para a Justiça Estadual, capacitado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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