segunda-feira, 20 de junho de 2016

Ministro da Justiça e Cidadania estimula uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos

Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0473

A adoção de novos modelos de solução de conflitos foi tema de encontro entre o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes , o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, e os principais nomes da advocacia brasileira e carioca. Eles estiveram reunidos na manhã da sexta-feira (17), no Rio de Janeiro e discutiram, em especial, mecanismos de prevenção e solução extrajudicial de litígios.

Estiveram presentes o presidente da associação comercial do Rio de Janeiro, Paulo Protasio; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão; e o presidente do CBMA, Gustavo da Rocha Schmidt.

Na ocasião também foi assinado um termo de compromisso para fomentar o uso no Brasil das vias extrajudiciais de solução de conflitos. Segundo o ministro, a população precisa conhecer melhor os efeitos positivos da mediação. "Um dos grandes desafios brasileiros é tornar mais rápida a prestação jurisdicional. A desjudicializacao de vários conflitos é importante, com ampliação dos institutos da mediação e arbitragem", avaliou Moraes.

Sobre o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem foi criado em 2002 pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG).

O Centro tem como característica principal a celeridade na resolução de conflitos ligados ao comércio, indústria, agricultura, serviços e até esportes.

Com foco na arbitragem - forma alternativa de resolver conflitos, em que as partes procuram o juízo arbitral em vez do Poder Judiciário) - e na mediação (procedimento para resolução de controvérsias, que permite às partes encontrar uma solução amigável, com o apoio de um mediador), o CBMA age diretamente na promoção da cultura arbitral, por entender que as empresas não podem aguardar muito tempo para conhecer o julgamento final de suas ações.






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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Capacitado para estimular a autocomposição de litígios nos contextos de atuação da Defensoria Pública, pela Escola Nacional de Conciliação e Mediação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Administração de São Paulo e no Conselho Regional de Química da IV Região. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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