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Tópico 0292
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá) conciliou um processo de execução de quantia certa que tramitava na justiça há mais de 15 anos.
O que motivou a ação judicial impetrada no ano de 1999 por uma das partes foi o não cumprimento do contrato de compra e venda de produtos agrícolas (colheita de cana da safra de 1996, 1997 e 1998). Houve uma audiência de conciliação, no ano de 2006, porém as partes não chegaram a um acordo, fazendo com que o imbróglio perdurasse até os dias atuais.
O acordo surgiu após sessão de conciliação e mediação, o que, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é muito positivo, já que o Judiciário vem desenvolvendo ações no sentido de promover, sempre que possível, a solução consensual dos litígios, por meio de conciliação e mediação.
Os advogados de ambas as partes envolvidas no processo elogiaram a atuação do Cejusc, dizendo que a conciliação é uma forma dos resultados aparecerem rapidamente. “Como exemplo temos o processo por nós patrocinado, onde com apenas uma sessão e com o auxilio de uma mediadora capacitada, as partes conciliaram e saíram satisfeitas com o resultado. Só temos a agradecer ao excelente trabalho do Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Jaciara, que tem conseguindo muitos acordos, colaborando assim com a pacificação social, que entendemos ser objetivo de todos".
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| Imagem de divulgação TJMT: processo e os termos do acordo. |
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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial.
Artigo do desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece a importância dos conciliadores e mediadores judiciais.
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
Tópico elaborado e publicado pelo Mediador/Conciliador Marcelo Gil.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 / E-mail : conciliador.marcelo.gil@r7.com
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
(Por todos os meios, Deus seja louvado)
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