sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

CEJUSCON da Justiça Federal de Passo Fundo comemora um ano de conciliações


Imagem meramente ilustrativa

Tópico 0261

O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora um ano de atividades. Instalado em fevereiro de 2014, a estrutura tinha e tem como desafio identificar a gênese do conflito e solucioná-lo, contribuir para a pacificação social e prestar um serviço de qualidade com agilidade e eficiência.

O desenvolvimento da prática conciliatória mostrou que as autarquias podem negociar, e que a sentença, mesmo encerrando o processo, nem sempre encontra um desfecho para o problema de origem. As rodadas de negociações promovidas pelo Cejuscon possibilitam que as partes envolvidas fiquem frente a frente, exponham todos os fatores externos que permeiam a discussão judicial e construam uma solução conjunta para encerrar o conflito.

Neste primeiro ano, o Cejuscon de Passo Fundo pautou 1.514 processos envolvendo créditos comerciais, benefícios previdenciários e execuções fiscais. O trabalho de juízes, servidores e conciliadores resultou na celebração de 736 acordos e numa soma negociada de R$ 5.259.786,30.

A busca por solucionar litígios de forma pacífica chegou, inclusive, à realização de 440 audiências pré-processuais relativas a contratos firmados com a Caixa Econômica Federal. As demandas envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtiveram 80% de acordos e o valor dos benefícios e parcelas atrasadas foi negociado entre 85% e 90% do total apontado pela contadoria judicial.


Parceria

Para ampliar ainda mais a prática conciliatória está sendo formalizado um convênio com a Universidade de Passo Fundo a fim de que os estudantes possam atuar como conciliadores e mediadores. De acordo com coordenador do Cejuscon local, juiz federal Rodrigo Becker Pinto, essa união possibilitará que a Justiça Federal tenha reforços qualificados para o desenvolvimento das atividades e a universidade aprimorará o aprendizado e o aperfeiçoamento dos alunos.


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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente. Inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP, por exercer a profissão por mais de 15 anos sem qualquer mácula. Homenageado pela Associação Brasileira de Liderança - BRASLIDER, no Círculo Militar de São Paulo, com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil, na categoria Profissional do Ano 2014 - "Corretor de Imóveis/Perito em Avaliações - Consultor de Negócios Imobiliários, Turismo e Meio Ambiente". Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Especialista em Financiamento Imobiliário. Agente Intermediador de Negócios. Pesquisador. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - URBAN GATEWAY. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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