quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí amplia divulgação das práticas de Mediação e Conciliação


Imagem ilustrativa - Parceria TJPI e Faculdade Ademar Rosado

Tópico 0189

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) e a Faculdade Adelmar Rosado (FAR), firmaram, na manhã da última segunda-feira (22/9), Termo de Convênio para a realização de um Curso de Extensão na faculdade sobre Mediação e Conciliação.

Para o presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, com o convênio, o tribunal concretiza a Resolução 125, que prevê a divulgação na sociedade das políticas públicas alusivas ao processo de Mediação e Conciliação. “Estamos fazendo por meio das faculdades e esta parceria tem este objetivo, que é expandir as ações de Mediação, Conciliação e Pesquisa. A faculdade vai fazer um curso de extensão sobre a matéria e vai usar os monitores do tribunal. O foco é criar na sociedade um interesse maior por este modelo de solução de conflitos, diminuindo a judicialização do Judiciário estadual”, pontuou o desembargador.

Participaram da reunião, além do presidente, os juízes auxiliares Paulo Roberto e Melissa Pessoa, a juíza Lígia Sampaio, e os integrantes da diretoria da FAR, Lomanto Rosado (Diretor), Liziane Rosado (Diretora Acadêmica), Rosângela Sousa (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas) e Jesus Rosado (Secretário Acadêmico).


Convênio

Para a faculdade FAR, fica o compromisso de participar, como instituição educacional, do processo de disseminação da cultura da paz, proporcionando aos discentes cursos teóricos de métodos alternativos de solução de conflitos; disponibilizar, na sede da faculdade, espaço físico, instalações, equipamentos, mobiliário e material de consumo indispensável à consecução dos cursos de que tratem o item anterior; facilitar o acesso aos trabalhos conciliatórios e a participação conjunta de alunos da faculdade que estejam em condições de realizar o estágio; colaborar com os trabalhos e contribuir com recursos tecnológicos, para respaldar o processo de conciliação; disponibilizar servidores para trabalharem junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), contribuindo para a operacionalização do Centro, e supervisionando o estágio dos alunos; e certificar a participação dos alunos nos cursos, bem como nas atividades por eles empreendidas.

Para o TJ, fica a obrigação de indicar, por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC-PI), instrutores e supervisores, inscritos no referido Núcleo, para ministrarem os cursos e acompanharem os estágios.

Também caberá ao TJPI prestar apoio e orientação técnica à FAR, no que diz respeito ao desempenho das atividades da cultura de paz, inclusive, através da realização de palestras e treinamentos para os docentes e discentes da Instituição; bem como oportunizar a atuação de alunos da FAR, concludentes das fases teóricas dos cursos de técnicas alternativas de solução de disputas, objeto do presente contrato, nas atividades do CEJUSC.




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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Inscrito no cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.


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Per fas et nefas, Laus Deo !!!


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