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Tópico 0186
Os quatro dias do mutirão realizado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína, no Estado de Tocantins, fecharam com números expressivos.
Focada nas ações de responsabilidade civil contra seguradoras, a mobilização realizou, de 9 a 12 de setembro, 626 audiências com a homologação de 484 acordos - ou 77,31% do total. O trabalho foi realizado pelo titular da vara, juiz Deusamar Alves Bezerra, e pela equipe do juizado.
Focada nas ações de responsabilidade civil contra seguradoras, a mobilização realizou, de 9 a 12 de setembro, 626 audiências com a homologação de 484 acordos - ou 77,31% do total. O trabalho foi realizado pelo titular da vara, juiz Deusamar Alves Bezerra, e pela equipe do juizado.
O magistrado titular da vara informou que os acordos entabulados geraram um montante de R$ 2,167,285,60 a ser pagos aos demandantes. O balanço apresentado pelo Juizado Cível ainda indica que foram proferidas 90 sentenças de extinção sem resolução de mérito e 9 com julgamento de mérito.
Ainda neste mês, nos dias 22, 23 e 24, o juizado realizará um novo mutirão. Estão previstas 161 audiências envolvendo empresas diversas (bancos, companhias aéreas, de telefonia e distribuição de energia, entre outras).
Os mutirões já fazem parte da rotina do Juizado Especial tocantinense. Por ano, o juiz Deusamar Alves separa as ações por demandas repetitivas e realiza quatro mobilizações. Nos meses de maio e junho, o magistrado realizou mutirões envolvendo demandas do Seguro Obrigatório DPVAT, com 500 audiências; e de cobranças indébitas, com 400 audiências.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Tocantins.
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Marcelo Gil é Conciliador e Mediador Judicial capacitado nos termos da Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, pela Universidade Católica de Santos. Mediador capacitado para a Resolução de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça - ENAM-MJ. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário SENAC. Gestor Ambiental capacitado em Gestão de Recursos Hídricos pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, do Ministério do Meio Ambiente, inscrito no Conselho Regional de Química da IV Região e no Conselho Regional de Administração de São Paulo. Graduado pela Universidade Católica de Santos, com Menção Honrosa na área ambiental, atribuída pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas - IPECI, pela construção e repercussão internacional do Blog Gestão Ambiental da UNISANTOS. Corretor de Imóveis desde 1998, agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP. Inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI. Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional desde 1999. Pesquisador. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. Membro da Academia Transdisciplinaria Internacional del Ambiente - ATINA. Membro da Estratégia Global Housing para o Ano 2025. Membro do Fórum Urbano Mundial - Urban Gateway. Membro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Membro do Grupo de Pesquisa 'Direito e Biodiversidade' da Universidade Católica de Santos. Membro da Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista - REABS. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica e Colaborador do Greenpeace Brasil.
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Per fas et nefas, Laus Deo !!!
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