Seminário Internacional de Arbitragem - Incrições abertas

Imagem meramente ilustrativa

                                                     

Discutir o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, em especial o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Justiça Federal na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras é o objetivo do Seminário Internacional de Arbitragem.

O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ocorre em 3 de dezembro, no Auditório do STJ, em Brasília (DF). As inscrições podem ser efetuadas até 26 de novembro, gratuitamente, no portal do CJF.

O evento, que disponibiliza 400 vagas dirigidas a ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos, advogados e demais interessados, será realizado em parceria com o STJ e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAIEP.

Confira a programação do seminário: 

9h – 9h15 Abertura 

Ministro Felix Fischer - Presidente do STJ e CJF

Ministro João Otávio de Noronha - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do CEJ 

Cesar Augusto Guimarães Pereira - Coordenador Científico do Seminário

9h15 – 10h30 Conferência de Abertura: A Convenção de Nova Iorque e a uniformização dos critérios de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras Conferencista: Albert Van Den Berg.

Debates e comentários: Adriana Braghetta

Presidente: Ellen Gracie Northfleet

10h30 – 10h45 Intervalo

10h45 – 12h45 Painel I - Instauração da arbitragem. Requisitos da convenção de arbitragem. Medidas preparatórias e de apoio. Medidas "antisuit"

Pedro Batista Martins

Eduardo Talamini

José Emílio Nunes Pinto

14h – 16h Painel II - Controle e execução da sentença arbitral. Hipóteses de nulidade e instrumentos de impugnação. Execução da sentença estrangeira homologada.

Cândido Rangel Dinamarco 

Arnoldo Wald

Carlos Alberto Carmona

16h – 16h15 Intervalo

16h15 – 18h15 Painel III - Reconhecimento e homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. A interação entre a Lei nº 9.307, a Convenção de Nova Iorque e os demais tratados internacionais aplicáveis no Brasil. Pontos polêmicos das hipóteses de recusa de homologação.

Maurício Gomm Santos

Cesar A. Guimarães Pereira

Hermes Marcelo Huck

Moderador: Ministro João Otávio de Noronha

8h30 – 19h30 Conferência de encerramento: Os sistemas internacionais de reconhecimento de sentenças estrangeiras.

Conferencista: José Miguel Júdice

Presidente: Ministro Felix Fischer 

Fonte : Conselho da Justiça Federal.

Tópico elaborado por Marcelo Gil.

************************************************************************************************************************

Marcelo Gil é Corretor de Imóveis desde 1998, Especialista em Financiamento Imobiliário e Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Técnico em Turismo Internacional. Agente Intermediador de Negócios. Associado a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor a ProTeste. Filiado a Fundação SOS Mata Atlântica.

Contato : (11) 97175.2197, (13) 99747.1006, (15) 98120.4309 /// E-mail : marcelo.gil@r7.com

SKYPE : marcelo.gil2000i /// FACEBOOK : Corretor Marcelo Gil /// TWITTER : marcelogil2000i

************************************************************************************************************************