ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Diário de notícias selecionadas pelo mediador/instrutor Marcelo Gil Alvarez, sobre: *Arbitragem: Lei 9.307 / 1996; **Conciliação e Mediação: Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; e ***Lei da Mediação (Lei 13.140/15).

quinta-feira, 26 de março de 2020

Nova Lei de Franquia que incorpora o entendimento do STJ sobre a inaplicabilidade do CDC previne conflitos e contribui para a redução da judicialização

Imagem meramente ilustrativa Tópico 0815 A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entrou em vigor nesta quarta-feira (25),...

segunda-feira, 23 de março de 2020

STJ decide que Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima

Imagem meramente ilustrativa Tópico 0814 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da A...

terça-feira, 17 de março de 2020

Site internacional do Superior Tribunal de Justiça conta agora com informações em espanhol, a segunda língua mais falada do mundo

Imagem ilustrativa: Bandeira da Espanha Tópico 0813 A partir desta semana, o site internacional do Superior Tribunal de Justi...

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quarta-feira, 11 de março de 2020

FAMÍLIA: STJ entende que situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós

Imagem meramente ilustrativa Tópico 0812 Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança ...

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MARCELO GIL.: São Paulo, SP, Brazil; Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3337925640958554

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