quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Bom exemplo: Justiça gaúcha julgou mais processos do que recebeu durante 2015

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Imagem ilustrativa: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Tópico 0401 Pela primeira vez, em 10 anos o Judiciário do R...
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Nas relações de consumo a responsabilidade pelo custeio da prova pericial é do autor da ação

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Imagem meramente ilustrativa Tópico 0400 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacificado de que, nas relações ...
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé decide o STJ

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Imagem meramente ilustrativa Tópico 0399 O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se...
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Tribunal de Justiça do Tocantins contará com nove novos centros de solução de conflitos em 2016

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Imagem meramente ilustrativa Tópico 0398 O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribu...
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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Conciliador Marcelo Gil deseja à todos um Próspero Ano de 2016

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Imagem meramente ilustrativa Estimadas Amigas e Amigos, Desejo a todos, de coração, um  FELIZ ANO NOVO  repleto de muitas Alegrias...
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Conselho Nacional de Justiça vai apoiar pesquisa sobre os maiores litigantes em processos consumeristas

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Imagem meramente ilustrativa Tópico 0396 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar uma pesquisa que fará o levantament...
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Superior Tribunal de Justiça decide que disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem

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Imagem meramente ilustrativa Tópico 0395 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a disputa travada pel...
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Tribunal de Justiça de Minas Gerais criará um Cejusc dedicado para solução de conflitos relacionados a danos ambientais

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Imagem ilustrativa. Divulgação Agência CNJ. Tópico 0394 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criará um Centro Judiciári...
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Metas da Corregedoria Geral de Justiça para 2016 propõem melhorias nos Juizados Especiais

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Imagem meramente ilustrativa Tópico 0393 Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 obje...
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