terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

A imparcialidade e a flexibilidade na Arbitragem

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Imagem meramente ilustrativa O Árbitro tem a obrigação de ser imparcial e independente, bem como a obrigação de analisar com...
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Parceria fortalece a Arbitragem na Baixada Santista e Região

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Imagem meramente ilustrativa A Região Metropolitana da Baixada Santista registrou a constituição de uma importante parceria, em f...
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Os poderes conferidos aos Árbitros

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Imagem meramente ilustrativa O artigo 18 da Lei Brasileira de Arbitragem, dispõe que ; " O Árbitro é Juiz de fato e de di...
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Quem pode ser Árbitro ?

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Imagem meramente ilustrativa De acordo com o artigo 13 da Lei Brasileira de Arbitragem, pode ser Árbitro qualquer pessoa capaz ...
domingo, 13 de dezembro de 2009

A fundamentação da Arbitragem

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Imagem meramente ilustrativa A base da Arbitragem doméstica é a Lei Brasileira de Arbitragem, ei 9.307 de 1996, o Decreto 4.311/2...
domingo, 6 de dezembro de 2009

Os tipos de Arbitragem

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Imagem meramente ilsutrativa Existem basicamente dois tipos de arbitragem reconhecidos e aceitos pelo direito brasileiro, o ad hoc...
domingo, 22 de novembro de 2009

Os benefícios da Arbitragem

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Imagem meramente ilustrativa Entre as diversas vantagens em utilizar a arbitragem como método para solucionar conflitos, destac...
Um comentário:
domingo, 15 de novembro de 2009

Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996

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Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem no Brasil. O Presidente da República Faço saber que o Congresso ...